Sofrer um acidente pode mudar a vida de qualquer pessoa, especialmente quando ele deixa marcas permanentes. Nessas horas, além das preocupações com a saúde, surgem dúvidas sobre direitos e benefícios. Se você ou alguém próximo ficou com sequelas após um acidente (de trabalho ou não), saiba que pode ter direito ao auxílio-acidente — uma indenização garantida por lei para ajudar a enfrentar esse novo desafio.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que sofreram um acidente (de trabalho ou não) e ficaram com sequelas permanentes que diminuem, mesmo que um pouco, a capacidade de trabalhar. O objetivo é compensar financeiramente a pessoa pela perda parcial da sua capacidade de exercer suas funções habituais, mesmo que ela continue trabalhando normalmente.
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
Tem direito ao auxílio-acidente quem:
- Trabalha com carteira assinada (urbano, rural ou doméstico)
- É trabalhador avulso (prestador de serviços por meio de sindicato ou cooperativa)
- É segurado especial (como pequenos agricultores familiares e pescadores artesanais)
Por outro lado, quem é autônomo, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual ou facultativo (como donas de casa e estudantes que contribuem por conta própria) não tem direito a esse benefício.
Quais são os requisitos para receber o auxílio-acidente?
Para ter direito ao auxílio-acidente, é preciso:
- Estar contribuindo com o INSS ou estar dentro do chamado “período de graça” (tempo em que a pessoa mantém os direitos mesmo sem contribuir)
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza ou doença relacionada ao trabalho
- Ficar com uma sequela permanente que reduza a capacidade de exercer o trabalho habitual
- Comprovar, por meio de perícia médica do INSS, que existe essa redução de capacidade.
Como funciona o pagamento?
O auxílio-acidente é uma indenização mensal, paga até a aposentadoria do trabalhador. O valor corresponde a 50% da média dos salários de contribuição desde julho de 1994. Por exemplo: se a média dos seus salários for R$ 3.000, o benefício será de R$ 1.500 por mês.
Esse benefício pode ser recebido junto com o salário, pois não exige afastamento do trabalho. Ou seja, você pode continuar trabalhando normalmente e ainda receber o auxílio-acidente.
Como solicitar o auxílio-acidente?
O pedido deve ser feito junto ao INSS, geralmente pelo telefone 135. Após o pedido, será agendada uma perícia médica para avaliar as sequelas e a redução da capacidade de trabalho. É importante levar todos os documentos pessoais e laudos médicos que comprovem o acidente e as sequelas.
AUXÍLIO-ACIDENTE X AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
Para facilitar o entendimento, veja abaixo um quadro comparativo com as principais diferenças entre o auxílio-acidente e o auxílio-doença acidentário:
| Característica | Auxílio-Doença Acidentário | Auxílio-Acidente |
|---|---|---|
| Quando é concedido | Quando o trabalhador sofre acidente de trabalho ou doença ocupacional e fica temporariamente incapaz de trabalhar. | Quando o trabalhador sofre acidente (de qualquer natureza) e fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, mesmo que continue trabalhando. |
| Natureza do benefício | Substituição de renda (benefício temporário). | Indenizatório (benefício permanente até a aposentadoria). |
| Requisito principal | Incapacidade total e temporária para o trabalho. | Incapacidade parcial e permanente (sequela). |
| Recebimento junto ao salário | Não pode trabalhar e receber o benefício ao mesmo tempo. | Pode receber junto com o salário, pois não exige afastamento. |
| Valor do benefício | 91% do salário de benefício. | 50% do salário de benefício. |
| Duração | Enquanto durar a incapacidade. | Até a aposentadoria ou óbito. |
| Estabilidade no emprego | Garante estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. | Não garante estabilidade. |
Se ainda ficou com dúvidas sobre qual benefício se encaixa no seu caso, procure orientação profissional. O escritório Rocha & Quintelo Advocacia está à disposição para ajudar você a garantir seus direitos!
Conheça a história do Alberto e como conseguiu o benefício
Para ilustrar como o auxílio-acidente pode transformar a vida de quem sofreu um acidente, vamos contar a história de Alberto, um motoboy dedicado que trabalhava fazendo entregas para um restaurante.
Certo dia, durante uma entrega, Alberto foi surpreendido por um carro desgovernado que bateu em sua moto. O acidente foi grave e, infelizmente, ele perdeu o movimento das pernas. Inicialmente, Alberto ficou totalmente incapacitado para o trabalho e precisou se afastar, recebendo o auxílio-doença do INSS durante um ano.
Com o tempo, mesmo sem poder mais pilotar motos, Alberto conseguiu se adaptar a uma nova função dentro do restaurante, passando a cuidar do atendimento por telefone. Apesar de estar trabalhando novamente e recebendo o mesmo salário, ele ficou com uma sequela permanente que reduziu sua capacidade para exercer a atividade de motoboy.
Nesse caso, Alberto teve direito ao auxílio-acidente, pois houve uma redução definitiva de sua capacidade para o trabalho, mesmo que ele tenha sido realocado em outra função. O benefício foi concedido para compensar essa limitação, garantindo mais segurança financeira para ele e sua família até a aposentadoria1.
Essa história mostra que o auxílio-acidente não é exclusivo para quem fica totalmente impossibilitado de trabalhar, mas também para quem, após um acidente, precisa se adaptar a novas funções devido às sequelas. Se você passou por uma situação parecida, não hesite em buscar orientação — você pode ter direito à indenização que merece!
Por que contar com um advogado?
Muitas vezes, o INSS pode negar o benefício mesmo quando a pessoa tem direito. Um advogado especializado pode analisar seu caso, orientar sobre a documentação necessária, acompanhar o processo e, se preciso, entrar com ação judicial para garantir o seu direito à indenização.
Dúvidas frequentes
- Preciso estar afastado do trabalho para receber o auxílio-acidente?
Não. O benefício é pago mesmo que você continue trabalhando normalmente. - Por quanto tempo recebo o benefício?
Até a aposentadoria ou em caso de óbito. - O benefício é vitalício?
Ele é pago enquanto durar a redução da capacidade de trabalho e até a aposentadoria.
Se você ficou com sequelas após um acidente e está em dúvida sobre seus direitos, procure orientação. O escritório Rocha & Quintelo Advocacia está pronto para ajudar você a buscar a indenização que merece, garantindo mais segurança e tranquilidade para o seu futuro.
Entre em contato e agende uma consulta. Você não está sozinho nessa!
