Atraso de obra, distrato ou contrato abusivo? Saiba o que você pode exigir.
Advocacia especializada para quem comprou imóvel na planta, assinou um contrato difícil de entender ou está sendo cobrado por valores que não fazem sentido.
Qual é a sua situação hoje?
Escolha o cenário mais parecido com o seu. Em cada um, explicamos o que a lei prevê e o que pode ser feito.
A obra atrasou
O prazo de entrega passou e a construtora não dá uma resposta clara.
Quero desistir do imóvel na planta
A vida mudou ou a parcela ficou pesada e você precisa sair do contrato.
Contrato com cláusulas abusivas
Antes ou depois de assinar, entenda o que pesa contra você.
Cobranças que não fazem sentido
Taxas, juros e reajustes que você não esperava e não sabe se são devidos.
O que a lei prevê e o que pode ser feito em cada caso.
Atraso de obra
O contrato define uma data de entrega, e a lei admite uma tolerância apenas quando ela está prevista. Passado esse prazo, o comprador pode ter direito a reparação pelos prejuízos que o atraso causou.
Você comprou na planta, a data de entrega passou e a construtora segue sem prazo definido, enquanto você paga aluguel e as parcelas.
Indenização pelo período de atraso, como o aluguel que você pagou ou deixou de receber.
Suspensão de encargos cobrados durante a demora.
Rescisão com devolução dos valores pagos, se preferir desistir.
Analisar meu casoDistrato de imóvel na planta
Desistir da compra não significa perder tudo. A Lei do Distrato (13.786/2018) regula quanto a construtora pode reter e em quanto tempo deve devolver o restante.
A parcela ficou pesada ou a vida mudou, e a construtora diz que você perderia quase tudo o que já pagou.
Devolução dos valores pagos, descontadas apenas as retenções permitidas.
Revisão de multas e retenções acima do que a lei autoriza.
Negociação com a construtora antes de levar o caso à Justiça.
Analisar meu casoContratos imobiliários
Analisamos o contrato antes da assinatura ou depois que o problema surgiu, seja compra e venda, promessa de compra ou locação, para você saber exatamente o que está assumindo.
Você recebeu o contrato para assinar e há cláusulas que não entende, ou já assinou e percebeu que algo não está certo.
Revisão das cláusulas antes de você assinar.
Questionamento de cláusulas abusivas em contratos já assinados.
Elaboração e negociação de contratos para compradores e investidores.
Analisar meu casoCobranças abusivas
Taxas, juros e reajustes têm limites. Conferimos o que foi cobrado, o que está no contrato e o que a lei permite, para identificar o que pode ser contestado.
Aparecem taxas, juros ou reajustes que não estavam combinados, e a cobrança não bate com o que está no contrato.
Restituição de valores pagos a mais.
Revisão de reajustes e juros fora do que foi contratado.
Contestação de taxas cobradas sem informação clara.
Analisar meu casoQuem já esteve dos dois lados do contrato sabe onde olhar.
A Dra. Rebekah Rocha atuou para construtoras, condomínios e compradores. Hoje usa essa experiência para proteger quem compra, investe ou mora.
dedicados ao Direito Imobiliário, acompanhando de perto as decisões e mudanças da área.
em Direito Imobiliário pela Faculdade Damásio.
já atuou por construtoras, condomínios e compradores e investidores.
integrante da Comissão de Direito Imobiliário em São José/SC. OAB/SC 62742-A.
Do primeiro contato à solução, sem complicação.
1. Você envia os documentos
Contrato, comprovantes e conversas. Pelo WhatsApp ou formulário, sem sair de casa.
2. Analisamos o seu caso
Verificamos o que foi assinado, o que foi cobrado e quais são os seus direitos.
3. Apresentamos a estratégia
Em linguagem clara, explicamos os caminhos possíveis, os riscos e os prazos.
4. Acompanhamos até o fim
Negociação ou ação judicial, com você informado a cada etapa.
O que nossos clientes dizem
Excelente, com base em 49 avaliações no Google
Fui muito bem estendido pela dr Aurélia ela é uma pessoa maravilhosa muito atenciosa e profissional com seus trabalhos só tenho agradecer
Dede BrancoAvaliação no Google, há 6 mesesFui muito bem atendida, A Dr me orientou ,a forma de conseguir a documentação necessária para o processo, obrigada
Andreia RodriguesAvaliação no Google, há 3 mesesatendimento muito atencioso e humano, entrei em contato com vários lugares e poucos me deram retorno, mas aqui fui muito bem atendida e tive todas as minhas dúvidas esclarecidas, Gratidão, recomendo!
Júlia AmandaAvaliação no Google, há 8 mesesFui muito bem estendido pela dr Aurélia ela é uma pessoa maravilhosa muito atenciosa e profissional com seus trabalhos só tenho agradecer
Dede BrancoAvaliação no Google, há 6 mesesFui muito bem atendida, A Dr me orientou ,a forma de conseguir a documentação necessária para o processo, obrigada
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Júlia AmandaAvaliação no Google, há 8 mesesGostei do atendimento a dra muito prestativa e tirou todas minhas dúvidas e eu super recomendo
Eduardo A AlvesAvaliação no Google, há 3 mesesGostaria de parabenizar a consultoria com a advogada Dra Aurélia por ter sanado minhas dúvidas e prontamente resolvido a minha indagação. Recomendo com certeza os serviços desta advocacia e agradeço.
Isabel TieneAvaliação no Google, há 8 mesesGostei do atendimento a dra muito prestativa e tirou todas minhas dúvidas e eu super recomendo
Eduardo A AlvesAvaliação no Google, há 3 mesesGostaria de parabenizar a consultoria com a advogada Dra Aurélia por ter sanado minhas dúvidas e prontamente resolvido a minha indagação. Recomendo com certeza os serviços desta advocacia e agradeço.
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Isabel TieneAvaliação no Google, há 8 mesesDúvidas comuns de quem compra imóvel.
Sim, o comprador pode pedir o distrato. A Lei 13.786/2018 define como ficam as retenções e a devolução dos valores. O resultado depende do que está escrito no seu contrato, por isso a análise do caso é essencial.