O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Nesses casos, o segurado, portanto um atestado com pedido de afastamento do trabalho superior a 15 dias ou por tempo indeterminado, poderá solicitar esse pedido e receber o salário de benefício em casa.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para obter o benefício, o segurado precisa:
- Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (pergunte aqui para saber mais sobre esse período);
- Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições (exceto em casos de acidente ou doença grave);
- Comprovar, por perícia médica, a incapacidade temporária para o trabalho a partir do 16º dia de afastamento.
Como solicitar o benefício
O pedido pode ser feito:
- Pelo portal Meu INSS;
- Por telefone (135);
- Presencialmente nas agências do INSS.
- Pela plataforma dos advogados previdenciaristas (Gerid);
É necessário apresentar documentos pessoais, laudos e exames médicos que comprovem a doença e a incapacidade, além de uma declaração que conste a data do último de trabalho antes do afastamento.
Valor e duração do auxílio-doença
- O valor é 91% da média dos salários de contribuição desde julho de 1994;
- Deve respeitar o teto previdenciário, não podendo ser inferior ao salário mínimo (R$ 1.518,00 em 2025);
- O benefício dura enquanto persistir a incapacidade, podendo ser convertido em aposentadoria por invalidez se a incapacidade for permanente.
Importância do suporte jurídico
A doença costuma piorar se você não vai a um especialista. É assim também quando você não procura um advogado para lhe auxiliar ou resolver seu caso da maneira devida.
Um advogado especializado em direito previdenciário pode orientar e garantir a proteção dos seus direitos diante do INSS, formular os pedidos de maneira mais prática e convincente, nos moldes dos informativos internos do INSS e, além disso, trazer orientações e maior segurança jurídica para enfrentar o momento de perícia médica.
Consultar um especialista no assunto é sempre a melhor decisão, por isso, aqui no Rocha & Quintelo investimos pesado nas atualizações e capacitações especializadas nessa área. Converse conosco para saber mais, basta clicar no botão de whatsapp.
Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
