Se tornar mãe é um momento lindo, mas também pode trazer muitas dúvidas, especialmente sobre os direitos garantidos para que você possa cuidar do seu bebê com segurança financeira. Um desses direitos importantes é o salário-maternidade, um benefício que o INSS paga para ajudar as mamães durante o período em que precisam se afastar do trabalho para a chegada do bebê.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um valor pago para as mulheres que dão à luz, adotam uma criança ou obtêm guarda judicial, garantindo que possam ficar cerca de 4 meses longe do trabalho para se dedicar ao bebê. Esse benefício também é devido em caso de aborto espontâneo legal, por até 14 dias. O pagamento pode variar conforme o tipo de trabalho que você exerce, mas em 2025, o valor mínimo é de R$ 1.518,00 por mês durante 120 dias.
Mudança importante: fim da carência para MEIs, autônomas e contribuintes facultativas
Antes, para algumas categorias como MEIs (Microempreendedoras Individuais), autônomas e contribuintes facultativas, era preciso ter pelo menos 10 meses de contribuição ao INSS para receber o salário-maternidade. Isso dificultava o acesso para muitas mulheres que começaram a contribuir pouco tempo antes ou que têm trabalhos informais.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que essa exigência era injusta e declarou que, para essas mulheres, basta ter apenas uma única contribuição ao INSS antes do parto para garantir o direito ao benefício. A partir de julho de 2025, o INSS regulamentou essa decisão, tornando o benefício muito mais acessível para você que trabalha como MEI, autônoma, ou contribui facultativamente.
Mas presta atenção que, de acordo como Supremo Tribunal Federal, essas regras já valem para pessoas que preencheram os requisitos desde abril de 2024, ou seja, quem estava gravidinha ano passado tem GRANDES chances de estar com esse dinheiro parado no INSS, sem saber como fazer para tirar.
Quer saber mais? dá uma olhadinha nesse vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=tEvgtgiKxoo
Como solicitar o benefício?
Você pode pedir o salário-maternidade pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, de forma simples e rápida. É importante comprovar que você contribuiu pelo menos uma vez ao INSS antes do nascimento ou da adoção do seu filho. Se o pedido for negado, especialmente por falta de carência, hoje há a possibilidade de revisar essa decisão com base na nova regra do STF.
O que isso significa para você?
Essa mudança é um avanço na proteção das mulheres, especialmente aquelas que exercem trabalhos informais ou não têm carteira assinada, porque garante direito ao benefício sem burocracia excessiva. Agora, mais mães têm segurança financeira para cuidar de seus bebês sem preocupações.
Para ajudar ainda mais, o nosso canal no YouTube tem um vídeo explicando tudo sobre o salário-maternidade e as mudanças recentes:
➡️ Assista aqui o vídeo do Rocha&Quintelo Advocacia sobre Salário-maternidade
Fique tranquila e conte com esse direito — cuidar do seu bebê sem perder o sustento é fundamental!
Qualquer dúvida, me chama no nosso whatsapp que eu te respondo.
(por Aurélia Quintelo)
